Tumulto externo gera cautela nos negócios com soja no Brasil

  • 09 Março 2020
  • Notícias Kohl & Leinig
Tumulto externo gera cautela nos negócios com soja no Brasil Segundo a Safras, bem capitalizado, o produtor optou por negociar apenas pontualmente, avaliando o cenário. Os preços tiveram comportamento misto. Fonte: canalrural.com.br

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DO INCRA QUE PEDIA O CANCELAMENTO DE MATRÍCULAS

  • 23 Outubro 2019
  • Direito Agrário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre/RS, negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo INCRA que pretendia a reforma da decisão proferida pelo Juízo da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Chapecó, referente ao pedido de cancelamento de matrículas de imóvel produtivo denominado Fazenda Itália II.

Infração em contrato de arrendamento e a possibilidade de sua revisão, visando a manutenção contratual.

  • 07 Outubro 2019
  • Direito Agrário
  • Paulo Roberto Kohl
O presente artigo visa debater sobre a infração contratual diversa do inadimplemento em contrato de arrendamento, sobretudo pelo arrendatário, e a possibilidade de revisão contratual, a fim de manter a continuidade contratual.

DEFENSIVO NÃO É VENENO

  • 01 Agosto 2019
  • Direito Agrário
Hoje (01/08) passa a vigorar em Santa Catarina a taxação de 17% de ICMS para os defensivos agrícolas, que anteriormente eram isentos. Esse aumento afetará diretamente a competitividade do agronegócio do Estado, pois implicará em aumento no custo da produção em todos os setores da agricultura.

O Presidente, Jair Bolsonaro, assinará, nesta sexta-feira (19/07/2019), Decreto que regulamenta a fiscalização dos PRODUTOS ARTESANAIS, através do “SELO ARTE”.

  • 18 Julho 2019
  • Direito Agrário
O Presidente, Jair Bolsonaro, assinará, nesta sexta-feira (19/07/2019), Decreto que regulamenta a fiscalização dos PRODUTOS ARTESANAIS, através do “SELO ARTE”. A regulamentação do Selo Arte visa dar ao consumidor segurança de que o processo de produção é realizado de forma artesanal, que respeita características e métodos tradicionais ou regionais próprios, que atende às boas práticas agropecuárias e de fabricação e que tem segurança sanitária.

Você sabe os significados das siglas presentes no Código Florestal?

  • 29 Maio 2019
  • Direito Ambiental
Aprenda para nunca mais esquecer os significados das siglas do Código Florestal!! O Código Florestal possui inúmeras siglas, as quais, por vezes, confundem o produtor rural. Vamos trazer alguns esclarecimentos sobre elas: CAR (Cadastro Ambiental Rural): trata-se de cadastro a ser realizado pelo proprietário ou possuidor do imóvel rural em sistema próprio

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