VI Simpósio Agrarista: O Direito Agrário e o Desenvolvimento Sustentável

  • 04 Maio 2018
  • Direito Agrário
VI SIMPÓSIO AGRARISTA: O DIREITO AGRÁRIO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Aconteceu em Xanxerê, no dia 04/05/2018, organizado pela UBAU e pela UNOESC. Foi um evento fantástico, com palestras de especialistas na área. O evento procurou trazer a atenção dos estudantes e interessados no tema, acerca da importância do agronegócio, da importância do estudo do Direito Agrário. Tivemos a honra de ter o nosso sócio fundador, Paulo Roberto Kohl, como um dos organizadores do evento. Paulo atua há 10 anos na área de Direito Agrário e Ambiental e está se especializando no Rio Grande do Sul para

STF conclui julgamento do Novo Código Florestal

  • 05 Março 2018
  • Direito Ambiental
  • Paulo Roberto Kohl
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quarta-feira (28), o julgamento sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), reconhecendo a validade de vários dispositivos, declarando alguns trechos inconstitucionais e atribuindo interpretação conforme a outros ítens. O tema foi abordado no julgamento conjunto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 42 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902, 4903 e 4937.

STJ divulga jurisprudência sobre a desnecessidade de ADA (Ato Declaratório Ambiental) para isenção de ITR (Imposto Territorial Rural)

  • 07 Fevereiro 2018
  • Direito Tributário
  • Paulo Roberto Kohl
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou sua jurisprudência sobre a necessidade ou não de se apresentar o Ato Declaratório Ambiental (ADA) para que se reconheça o direito à isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) em Áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente.

INCRA não tem legitimidade para propor ações de domínio para proteger terras públicas da União

  • 02 Fevereiro 2018
  • Direito Agrário
  • Paulo Roberto Kohl
O Incra não tem legitimidade para propor ações com o objetivo de proteger terras públicas pertencentes à União. Este é o entendimento da a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que confirmou a sentença que extinguiu o processo, sem resolução de mérito, por ilegitimidade ativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Kohl & Leinig Advogados Associados inauguram seu escritório em Palmas/PR

  • 01 Fevereiro 2018
  • Geral
Na tarde de sexta-feira (26/01/2018), os sócios fundadores do escritório Kohl&Leinig, Paulo Roberto Kohl e Ana Cristina Leinig de Almeida, inauguraram sua sede. Em um ambiente clean e enxuto, prestarão uma advocacia diferenciada, com a meta: advocacia de excelência com humanidade.

STJ suspende provisoriamente demolição de beach clubs em Florianópolis

  • 25 Janeiro 2018
  • Direito Ambiental
  • Paulo Roberto Kohl
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, concedeu liminar, em sede de tutela provisória, para suspender – até o julgamento do recurso especial no STJ – ordem de demolição parcial dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. O pedido foi feito pela CIACOI Administração de Imóveis LTDA.

2021 © Todos os direitos reservados.