PROGRAMA AGRO+ INTEGRIDADE DO Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e SELO Agro+!

  • 20 Maio 2019
  • Direito Agrário
Já ouviu falar em Compliance? E no programa Agro+ do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)? E o selo Agro+? Primeiramente precisamos entender o que é compliance. A palavra compliance deriva do termo anglo-saxônico to comply e significa cumprir, obedecer, estar de acordo. No Brasil, o compliance está sendo ainda ligado à palavra INTEGRIDADE.

Lei 13.830/2019 regula a prática da equoterapia

  • 14 Maio 2019
  • Geral
A Lei nº 13.830, publicada em 13 de maio de 2019, entrará em vigor daqui 180 dias. Ela trata da prática da equoterapia, que é o método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação voltada ao desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência.

VIII Simpósio de Direito Agrário - panorama e boas práticas para o agronegócio

  • 06 Abril 2019
  • Direito Agrário
No sábado, (06/04/2019) aconteceu o VIII SIMPÓSIO DE DIREITO AGRÁRIO - panorama e boas práticas para o agronegócio, na EXPOSOJA 2019, em Abelardo Luz/SC. Evento organizado pela UBAU, através de seu coordenador de SC, Dr. Paulo Roberto Kohl.

Inovação legislativa beneficia produtores de leite

  • 08 Janeiro 2019
  • Direito Agrário
Trata-se de uma alteração da Lei 12.512/11 que instituiu o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, bem como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) direcionados, sobretudo à agricultura familiar. Com a nova Lei houve benefício aos produtores de leite, os quais passarão a contar com maior comercialização de sua produção.

2 Dicas de Direito Ambiental para produtores rurais

  • 21 Dezembro 2018
  • Direito Ambiental
  • Paulo Roberto Kohl
2 dicas de Direito Ambiental para o produtor rural! Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça editou súmulas (entendimentos) relacionadas ao Direito Ambiental que terão consequências importantes para os produtores rurais.

Produtores rurais: atenção com os eventos climáticos

  • 19 Dezembro 2018
  • Direito Agrário
  • Paulo Roberto Kohl
Atenção produtores rurais! Em tempos de eventos climáticos adversos, que podem implicar em frustração ou perdas na safra, é muito importante ficar atento.

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