- 20 Maio 2019
- Direito Agrário
Já ouviu falar em Compliance? E no programa Agro+ do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)? E o selo Agro+?
Primeiramente precisamos entender o que é compliance. A palavra compliance deriva do termo anglo-saxônico to comply e significa cumprir, obedecer, estar de acordo. No Brasil, o compliance está sendo ainda ligado à palavra INTEGRIDADE.
A Lei nº 13.830, publicada em 13 de maio de 2019, entrará em vigor daqui 180 dias. Ela trata da prática da equoterapia, que é o método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação voltada ao desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência.
- 06 Abril 2019
- Direito Agrário
No sábado, (06/04/2019) aconteceu o VIII SIMPÓSIO DE DIREITO AGRÁRIO - panorama e boas práticas para o agronegócio, na EXPOSOJA 2019, em Abelardo Luz/SC. Evento organizado pela UBAU, através de seu coordenador de SC, Dr. Paulo Roberto Kohl.
- 08 Janeiro 2019
- Direito Agrário
Trata-se de uma alteração da Lei 12.512/11 que instituiu o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, bem como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) direcionados, sobretudo à agricultura familiar.
Com a nova Lei houve benefício aos produtores de leite, os quais passarão a contar com maior comercialização de sua produção.
- 21 Dezembro 2018
- Direito Ambiental
- Paulo Roberto Kohl
2 dicas de Direito Ambiental para o produtor rural!
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça editou súmulas (entendimentos) relacionadas ao Direito Ambiental que terão consequências importantes para os produtores rurais.
- 19 Dezembro 2018
- Direito Agrário
- Paulo Roberto Kohl
Atenção produtores rurais!
Em tempos de eventos climáticos adversos, que podem implicar em frustração ou perdas na safra, é muito importante ficar atento.
