Os advogados do escritório Kohl & Leinig Advogados Associados, Ana Cristina Leinig de Almeida e Paulo Roberto Kohl, lançaram livro em coautoria com mais 26 agraristas brasileiro, abordando temas atinentes ao Direito Agrário. A obra denominada, "O Direito Agrário nos 30 anos da Constituição de 1988," contém 22 capítulos, que tratam de temas, princípios e direitos extremamente relevantes ao Direito Agrário, elencados e salvaguardados pela Constituição de 1988, que neste ano completa 30 anos de existência. Se trata também de uma homenagem ao Professor Darcy Zibetti, merecedor de todas as honrarias, presidente da UBAU (União Brasileira de Agraristas Universitários) e grande defensor do Direito Agrário.
O livro foi lançado em 22/08/2018 no II Congresso Nacional de Direito Agrário, que ocorreu em Brasília/DF. Foi também lançado no dia 27/08/2018, na Expointer 2018, que acontece em Esteio/RS. Quem quiser garantir o seu exemplar, contate os advogados Dr. Paulo e Dra. Ana nas redes sociais.
“Coube-nos dissertar sobre o tema: Marco temporal como critério constitucional para a regularização de comunidades quilombolas e a necessária ponderação dos direitos fundamentais colidentes a partir de uma visão agrarista.
A nossa intenção, ao escolher este tema, foi de provocar a discussão teórica e científica da questão, diante da complexidade do tema que envolve colisão de princípios constitucionais. Para tanto, a técnica da ponderação e do marco temporal mostram-se como instrumentos importantes para a solução da controvérsia.
Somente a norma literal não deve ser suficiente para se chegar a uma solução justa. Em casos em que há colisão de direitos fundamentais, portanto, é necessária a ponderação desses direitos, com intensa discussão para que se chegue a uma solução justa para todos os envolvidos.
Nesse diapasão trouxemos o critério do marco temporal, constitucionalmente aceito e já utilizado em julgamentos pelo STF, citando-se o caso referente a questão indígena “Raposa Serra do Sol”, em que este critério foi utilizado.
Ademais, trouxemos para a discussão princípios presentes e colidentes quando da aplicação do art. 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, bem como a sua necessária ponderação.
Caso tenha se interessado pelo tema, e quiser saber a que conclusão chegamos, contate-nos para adquirir o livro.
Com esta obra, esperamos contribuir com o estudo do Direito Agrário no Brasil, pois “estudar direito agrário é preciso”, nas palavras do mestre e querido amigo, Prof. Darcy Zibetti.
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Um forte abraço,
Drs. Paulo Roberto Kohl e Ana Cristina Leinig de Almeida”
